A Política de Privacidade da IZAZÁ COSMÉTICOS foi criada para demonstrar o seu compromisso com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades interativos oferecidos no site da IZAZÁ COSMÉTICOS, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos Nossos Ambientes.
Para facilitar a leitura e compreensão, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados neste documento:
QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES?
CNPJ: 22.927.844/0001-15
Endereço: Praça Coronel José Lopes, 426 lj08 Centro-São Vicente SP
IZAZÁ COSMÉTICOS
QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE PORTAL?
• Dados fornecidos diretamente pelo Usuário interessado em fazer parte do nosso quadro de consultores independentes e/ou consumidores da IZAZÁ COSMÉTICOS.
• Dados coletados automaticamente pela IZAZÁ COSMÉTICOS.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?
Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela IZAZÁ COSMÉTICOS, quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à IZAZÁ COSMÉTICOS ou ainda para exercício regular de direitos.
O QUE A IZAZÁ COSMÉTICOS PRETENDE TRATANDO OS SEUS DADOS?
Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado através de formulário de contato ou pelo corretor online.
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de eventos, cursos e certificações, por meio de mala direta e outros meios.
COM QUEM A IZAZÁ COSMÉTICOS COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Fornecedores de serviços essenciais para o exercício de nossas atividades; consultores de sua linha Up Line, franqueados e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação ou anonimização dos dados em excesso, portabilidade, dentre outros previstos no art. 18 da Lei 13.709/2018.
COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?
Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do e-mail izazacosmeticos@gmail.com ou portal de relacionamento acessível pelo link https://www.izazacosmeticos.com.br/site/page-contato
O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos que são colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o Usuário visita um determinado site.
COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
Visando garantir a segurança de suas informações, a IZAZÁ COSMÉTICOS se utiliza das melhores técnicas de segurança, conforme explicado no item V deste documento.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente aviso foi elaborado para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a atividade prestada pela IZAZÁ COSMÉTICOS.
TERMOS E DEFINIÇÕES
As definições dos termos utilizados neste documento estarão disponíveis no final deste documento.
I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A IZAZÁ COSMÉTICOS poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro (através do preenchimento do formulário de contato ou pelo corretor online) e, ainda, informações coletadas automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente pela IZAZÁ COSMÉTICOS.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Usuário: A IZAZÁ COSMÉTICOS coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Usuário ao contatar ou se cadastrar em nosso portal. São eles: e-mail, nome completo, telefone e CEP.
Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente à A IZAZÁ COSMÉTICOS, solicita apenas dados efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas caso a caso; e
(b) Dados coletados automaticamente: A IZAZÁ COSMÉTICOS também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, A IZAZÁ COSMÉTICOS fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
A IZAZÁ COSMÉTICOS não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados definidos como sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos pais e responsáveis deste, ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº 13.709/2018.
II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais tratados pela IZAZÁ COSMÉTICOS têm como principais finalidades a possibilidade de o Usuário conhecer a oferta de produtos e serviços através no Plano de Marketing IZAZÁ COSMÉTICOS, o fornecimento de informações via formulário de contato ou pelo corretor online, identificar os Usuários que navegam no Site, viabilizar o ingresso do futuro consultor e manter os dados de Usuários atualizados para contato, tais como: nome completo, email, telefone, endereço.
A IZAZÁ COSMÉTICOS poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela IZAZÁ COSMÉTICOS, respeitadas as finalidades expostas a você e mediante coleta do consentimento, quando exigido por Lei.
A IZAZÁ COSMÉTICOS, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal.
Além disso, A IZAZÁ COSMÉTICOS também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao usuário.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da IZAZÁ COSMÉTICOS, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do e-mail izazacosmeticos@gmail.com manifestando a sua oposição.
III. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS A TECNOLOGIA COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o Site ou utiliza os serviços on-line da IZAZÁ COSMÉTICOS. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
Visando garantir e preservar a sua privacidade, a IZAZÁ COSMÉTICOS informa que utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu Site aos interesses e necessidades de todos os Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A IZAZÁ COSMÉTICOS utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Deste modo, a IZAZÁ COSMÉTICOS poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas:
i. Com o consultor independente qualificado para receber a captação de LEADs;
ii. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você;
iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da IZAZÁ COSMÉTICOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a IZAZÁ COSMÉTICOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro em que o IZAZÁ COSMÉTICOS se compromete a fazê-lo mediante a adoção de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
V. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança.
Para tanto, a IZAZÁ COSMÉTICOS adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
V.i. A IZAZÁ COSMÉTICOS utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário e cuja a sua finalidade assim permita;
V.ii. A IZAZÁ COSMÉTICOS possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
V.iii. A IZAZÁ COSMÉTICOS somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; e
V.iv. A IZAZÁ COSMÉTICOS garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
Além dos esforços técnicos, a IZAZÁ COSMÉTICOS também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. Embora a IZAZÁ COSMÉTICOS adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a IZAZÁ COSMÉTICOS não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a IZAZÁ COSMÉTICOS garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pela IZAZÁ COSMÉTICOS serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da IZAZÁ COSMÉTICOS, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VII. OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Com o intuito de garantir a privacidade de seus Usuários, a IZAZÁ COSMÉTICOS garante que estes possam:
i) Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
ii) Acessar os seus dados;
iii) Corrigir os seus dados pessoais, quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, desde que estes tenham sido coletados por meio de um consentimento;
v) Revogar o consentimento oferecido anteriormente;
Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail izazacosmeticos@gmail.com para posterior avaliação e adoção das providências necessárias. O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à IZAZÁ COSMÉTICOS implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
O Usuário fica ciente também, de que apesar da solicitação de exclusão, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
A IZAZÁ COSMÉTICOS empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a IZAZÁ COSMÉTICOS apresentará ao Usuário os devidos motivos. Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela IZAZÁ COSMÉTICOS), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a IZAZÁ COSMÉTICOS apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
VIII. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
IX. DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site: Designa o endereço eletrônico www.izazacosmeticos.com.br e seus subdomínios.
Usuário: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários: Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.
